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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 15:59

TRT-2 mantém justa causa de trabalhador que subtraía insumos de hospital

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau por entender que houve quebra de confiança, em razão de ato de improbidade.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 12:50

Mês do Consumidor: usuários de óculos de grau têm garantias e direitos específicos estabelecidos pelo CDC

cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 16:55

Empresa é condenada por negar trabalho remoto e dispensar mãe de criança com deficiência intelectual

sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 16:24

Supermercado é dispensado de indenizar jovem que perdeu contratação como aprendiz devido à pandemia

Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:17

É aprovado o PL 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa

, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 15:55

Medida Provisória que altera o Marco Civil da Internet é ilegal

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 14:53

Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:33

Empresa de hospedagem não é responsável por infortúnios de cliente durante viagem

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11

Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 10:13

Preso por roubo de carga em São Paulo tem pedido de liberdade negado

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2017 - 16:29

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Intempestividade Evidenciada

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2017 - 11:32

Garantida nomeação de candidata excluída de concurso por não ser considerada parda

pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2016 - 12:46

Para José Eduardo Cardozo, Dilma Rousseff não cometeu crime e impeachment é 'retaliação'

Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 16:49

Consentimento não interfere em caso de estupro de vulnerável, decreta Superior Tribunal de Justiça

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 16:40

União deve indenizar advogado por abuso de autoridade de policial federal

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:11

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:31

TSE descarta auditoria, mas libera documentos para PSDB

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 09:59

TJ confirma pena de 13 anos de prisão a homem que molestou e roubou vizinha

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Julho de 2014 - 12:10

Alegada falta de circulação de ônibus da empresa ré em horário determinado e consequente atraso na chegada ao local de trabalho.

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 13:45

Justiça decreta prisão preventiva de black blocs detidos

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 25024

A 9ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a sentença de 1º grau por entender que houve quebra de confiança, em razão de ato de improbidade.

cláusulas e informações presentes nos certificados entregues no ato da compra.

sem prejuízos às partes e a dispensa foi um ato discriminatório da empregadora.

Não houve prova no processo de que o empregador tenha praticado um ato ilícito ou que o trabalhador tenha sofrido algum dano.

, incluindo inclusive o nepotismo, de forma cruzada, como ato ímprobo.

Advogado especialista em direito digital explica que ato é um retrocesso jurídico para o país e

A decisão é do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, que entendeu que a jovem não tinha relação com o ato realizado pelos agentes.

A magistrada não vislumbrou qualquer ato ilícito provocado pela empresa ré e indeferiu os pedidos

O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.

Para a ministra, não foram demonstradas ilegalidades no ato de prisão ou situações de abuso de

Recurso interposto na vigência do CPC/2015 sem a devida comprovação da ocorrência de feriado local no ato de interposição do apelo.

pardos, deveria apenas declarar essa condição no ato da inscrição.

Advogado-geral da União fez a defesa da presidente na Câmara. Para ele, a abertura do processo é 'nula' e um 'ato viciado'.

O STJ decidiu que o sexo ou "qualquer ato libidinoso" envolvendo adultos e menores de 14 anos é

O fato ocorreu em 2010, no momento em que o profissional acompanhava um cliente alvo de ato arbitrário cometido por uma autoridade policial

Segundo o relator, o procedimento da empresa de cancelar o plano de saúde caracterizou ato ilícito

destacou que pedido do partido 'não revela ato concreto nem indício de fraude'

Com uma faca em punho, o acusado ordenou que a vítima seguisse para local ermo, onde a forçou a praticar ato libidinoso diverso da conjunção carnal

Ausência de provas nesse sentido. Fatos que, ainda que tivessem sido efetivamente demonstrados, não iriam caracterizar ato ilícito passível de reparação.

Servidor Fábio Hideki Harano e professor Rafael Marques Lusvarghi foram detidos em flagrante durante ato contra a realização Copa do Mundo

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